Nestes Termos, os seguintes termos e expressões significam:

Assinante : Um Usuário que segue um Criador e visualiza o conteúdo do Criador mediante pagamento;

Agência/Agente: Agência de talentos, focada na rentabilização e comercialização de conteúdos exclusivos, mediante o gerenciamento de conteúdos de seus agenciados;
 
IA: Inteligência artificial;

Comissão a Terceiro – Coautoria : O Criador, é responsável por dividir/distribuir a receita auferida pelo conteúdo em coautoria, ou qual será recebida em contato indicado dentro da plataforma;

Comissão : Valor cobrado pela plataforma, em decorrência da utilização de sua tecnologia pela intermediação entre o Criador e Assinante, sendo este calculado como uma percentagem da Receita auferida pelo Criador, paga pelos Assinantes para visualizar o Conteúdo do Usuário Criador ou para usar a Interação;

Conta de Usuário : Uma seção da plataforma que pode ser acessada apenas por fankold ou pelo Usuário que detém, entre outras coisas, as Opções do Provedor de Pagamento e Pagamento;

Conteúdo do Usuário : Toda e qualquer foto, vídeo e outro material carregado na plataforma por um Criador;

Criador : Um Usuário que carrega Conteúdo na plataforma para ser visualizado por outros Usuários;

Estorno : Uma demanda de um fornecedor de cartão de crédito para a fankold compensar a perda sofrida pelo fornecedor de cartão de crédito porque o Usuário contestou, sem justificativa, uma compra pela qual o Usuário pagou por meio do seu cartão de crédito;

Fornecedor de Pagamento : Qualquer terceiro aprovado pela fankold que permita que um Usuário efetue pagamentos ou que um Criador receba;

Interação: Qualquer funcionalidade oferecida por um Criador como parte do Conteúdo do Usuário, hospedada pela fankold, que permite que um Assinante interaja com (em vez de apenas visualizar) o Conteúdo do Usuário e/ou o Criador;

IR : Imposto de Renda;

IRPF : Imposto de Renda da Pessoa Física;

Opções de Pagamento : A instrução dada por cada Criador a um Provedor de Pagamentos sobre como a Comissão será detalhada pelo Provedor de Pagamento ao Criador;



Pagamento por indicação : Os pagamentos feitos pela fankold aos Usuários que indicam novos Criadores. O valor é 5% sobre todo o faturamento feito pelo Criador indicado. Este pagamento ocorrerá durante 6 meses;

Plataforma : Definida como  www.fankold.com

fankold : Rede social que permite aos Usuários fornecer e visualizar o Conteúdo do Usuário e, quando apropriado, utilizar a Interação;

Receita do Criador : O valor pago por um Assinante ao Criador através da plataforma fankold para visualizar o Conteúdo do Usuário ou usar a Interação;

Reembolsar : A devolução de dinheiro a um Assinante após uma exigência de boa-fé, geralmente emitida antes de um estorno;

Relação : A relação entre um Assinante e um Criador;

Taxa de validação : São os valores eventualmente, Criador, devidos à fankold pelo, referente à validação, atualização, alterações em sua conta, bem como em relação às validações realizadas pela equipe da plataforma fankold em relação às contas dos assinantes do Criador;

Usuário : Qualquer Usuário da plataforma, seja um Criador ou um Assinante;

1. Sobre

A fankold é uma plataforma móvel (site e/ou aplicativo) de mídia social que permite aos Usuários Criadores criarem um perfil, fazer upload de fotos e vídeos em seu perfil, definir um preço de assinatura mensal a ser pago por outros Usuários Assinantes que desejam visualize o conteúdo disponibilizado, tudo através da plataforma tecnológica em questão.



Estes Termos regem o uso da plataforma, incluindo qualquer conteúdo, funcionalidade e serviços oferecidos na plataforma ou através dele. Ao registrar-se e usar a fankold, o Usuário aceita e concorda em cumprir e obedecer a estes Termos. Se o Usuário não concordar com os Termos de Serviço, não poderá acessar, utilizar a plataforma ou qualquer outra operação vinculada à fankold.

Qualquer informação fornecida na plataforma, incluindo respostas a "perguntas frequentes", não vincula juridicamente a fankold, sendo apenas informativa e não fazendo parte dos Termos.

A plataforma é oferecida e disponível EXCLUSIVAMENTE para usuários com 18 (dezoito) anos de idade ou mais e/ou maior de idade para fins civis e penais. Ao usar a plataforma, o Usuário declara e garante que tem 18 anos de idade e/ou que é maior de idade para formar um contrato vinculativo com a fankold.

A fankold reserva-se o direito de fazer alterações nestes Termos a qualquer momento e os exclusivos da fankold. Todas as alterações são efetuadas imediatamente a partir do momento em que são publicadas e se aplicam a todo o acesso e uso da plataforma posteriormente, gerando efeitos imediatos a todos os usuários protegidos. Ao continuar a usar a fankold, o Usuário concorda com os Termos, conforme modificados ou como eles aparecem atualmente. É aconselhável que você verifique esta página periodicamente para estar ciente de quaisquer alterações, pois elas serão aplicadas imediatamente após sua alteração.

Ao usar a fankold, o Usuário concorda em receber comunicações de fankold por meio eletrônico, incluindo e-mails e mensagens publicadas em sua conta fankold, tudo com mais detalhes na Política de Privacidade (disponível aqui: Privacidade) .O Usuário concorda que todas as comunicações que a fankold enviam eletronicamente satisfazem qualquer requisito legal de que tais comunicações sejam feitas por escrito. Se o usuário desejar, a qualquer momento, cancelar seu consentimento para receber comunicações de fankold, deverá enviar um e-mail para  [email protected] , notificando a fankold sobre a retirada de sua autorização.

A fankold não detém o Conteúdo que o Usuário disponibiliza na plataforma, além disso, as visualizações expressas pelos Usuários dentro da fankold não são e não representam as visualizações da fankold, ou seja, não são acessos da plataforma ao conteúdo disponibilizado pelo criador, mas tão somente os acessos dos Usuários assinantes.

Todas as relações, transações e interações relacionadas ao conteúdo do usuário na fankold são entre usuários, exceto quando a fankold atua como agente de um Criador para receber pagamento de um Assinante pelo Criador. Em nenhum momento a fankold fará parte ou será responsável por qualquer transação ou interação entre os usuários.

Quando um Assinante realiza um pagamento para acessar o conteúdo disponibilizado por um Criador na plataforma fankold, o pagamento efetuado é recebido pela fankold em nome do Criador. Realizada a transação através da plataforma o Criador não terá direito de ação por falta de pagamento contra o Assinante, e, será obrigado a permitir que este acesse o conteúdo disponibilizado ou use a interação. A seção 5 descreve de forma mais detalhada o processo de pagamento.

A fankold reserva-se o direito de a qualquer momento e sem aviso prévio:

Modificar, suspender ou encerrar a fankold ou qualquer parte dela;

Restringir, limitar, suspender ou encerrar seu acesso à fankold ou qualquer parte dela;

Excluir qualquer conteúdo que seja publicado na fankold como Criador, se, na opinião da fankold, este não estiver de acordo com estes termos ou com a legislação nacional;

Monitore o uso da fankold (incluindo qualquer conteúdo ou mensagem que o Usuário publique ou transmita na fankold) para verificar a conformidade com estes Termos e/ou qualquer lei aplicável;

Investigar qualquer uso suspeito ou alegação de uso indevido ou ilegal da fankold e cooperar com as agências policiais na investigação;

Divulgar informações sobre o uso da fankold em conexão com a investigação policial de qualquer atividade ilegal suspeita ou suposta, ou em resposta a uma ordem judicial legal;

Alterar os provedores de pagamento. Se a fankold fizer isso, a fankold fará todos os esforços possíveis para verificar a boa-fé e a boa concorrência do novo Fornecedor de Pagamentos e notificar o Usuário. Os detalhes aplicáveis ​​serão enviados para contato do Usuário.

Periodicamente, a fankold pode restringir o acesso dos Usuários a algumas partes da plataforma, ou a toda a plataforma.

Se o usuário não aceitar e não concordar com todas essas condições, não poderá acessar ou usar a plataforma. A Política de Privacidade descreve em mais detalhes como o fankold usa terceiros para verificar sua elegibilidade.

2. Como funciona?

A fankold é uma plataforma de mídia social que permite criar um perfil de usuário, que por sua vez permite:

Fazer upload do Conteúdo do Usuário para ser visualizado por outros Usuários e, após pagamento, ter uma Interação para ser usada por outros Assinantes; e/ou

Efetuar assinatura para visualizar o conteúdo de um Usuário, podendo ter acesso à Interação.

3. Registro de conta

Para se tornar um Usuário, é necessário registrar-se e criar uma Conta de Usuário na plataforma fankold. Para isso, deverá fornecer um endereço de e-mail válido, um nome de usuário e uma senha ou uma conta válida do Twitter. É uma condição de uso da plataforma que todas as informações fornecidas na plataforma sejam corretas, atualizadas e completas.  

A fankold permite que os Usuários conectem uma conta do Twitter e publiquem qualquer postagem de fankold no Twitter. Ao usar esse recurso, o Usuário deve cumprir e respeitar totalmente os termos de serviço do Twitter, que podem ser lidos na íntegra através deste link: “https://twitter.com/tos"

No momento, a plataforma possui suporte apenas para cadastros de usuários físicos. Caso o Usuário pretenda realizar seu cadastro como pessoa jurídica, deverá entrar em contato com nossa equipe de atendimento pelo e-mail [email protected] , solicitando abertura de conta pelo CNPJ. É necessário que uma pessoa jurídica esteja ativa, que seja titular de conta bancária, e que seja encaminhada o Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral e o ato constitutivo.

Somente serão abertas contas de titularidade de pessoa jurídica em 2 (duas) hipóteses: (i) se o solicitante for pessoa física com controle majoritário da pessoa jurídica; e (ii) se o solicitante for agenciado por Agência/Agente.

1. No caso de Agência/Agente e Agenciado, a conta do Criador pode ser constituída ou alterada, tendo como titular a pessoa jurídica da Agência/Agente, desde que os seguintes documentos sejam validados pela fankold, quais são: (i) Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento; (ii) Procuração com poderes específicos de representação perante a plataforma fankold, outorgados pelo Criador em favor da Agência/Agente; (iii) Termo de Cessão e autorização de Uso de Imagem e voz tendo o Criador como Cedente e a Agência/Agente como Cessionária; e (iv) Contrato social da agência devidamente atualizado e registrado perante o órgão público competente

1.1  Os documentos supracitados deverão ser enviados à fankold assinados, com reconhecimento de firma, ou de forma digital mediante certificado digital vinculado ao ICP-Brasil.

1.2 Na hipótese de gerenciamento financeiro do Criador pela Agência/Agente em favor deste, obrigatoriamente deverá constar no Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento, a anuência expressa do Criador que autorize tal gerenciamento, bem como os dados bancários da Agência/Agente.

1.3 A solicitação deverá ser encaminhada ao e-mail [email protected], tendo os documentos supracitados em anexo.

2. A fankold não faz parte da relação entre o Criador Agenciado e a Agência/Agente e não possui nenhuma responsabilidade decorrente dela.

Você concorda que todas as informações fornecidas como Usuário ou não, incluindo, entre outras, as informações fornecidas pelo uso de quaisquer recursos interativos na plataforma, são regidas pela Política de Privacidade da fankold em https://www.fankold.com/ privacidade  e prossegue com base em como e por quê a fankold processa seus dados pessoais, conforme previsto na Política de Privacidade da fankold.

Se desejar visualizar o Conteúdo de um Usuário, você precisará fornecer detalhes de um cartão de pagamento a um Provedor de Pagamentos. As informações do seu cartão de pagamento são armazenadas pelo Provedor de Pagamentos.

Se optar por inserir dois ou mais cartões de pagamento em sua Conta de Usuário, se o pagamento do primeiro cartão for recusado porque o cartão de pagamento não é mais válido, os outros cartões de pagamento serão acionados automaticamente para cobrar o pagamento integral.

Se o Criador desejar receber o pagamento de Comissões, deverá incluir as opções de pagamento de sua Conta de Usuário e fazer o upload de um formulário válido de identificação. Também pode ser necessário enviar informações legais adicionais. As informações exatas dependerão do seu país de residência.

Os valores devidos ao Criador de Conteúdo serão pagos a ele por um de nossos Provedores de Pagamento de acordo com suas opções de pagamento. A fankold não armazena nenhum dado divulgado quando do registro de suas opções de pagamento no Provedor de Pagamentos. A seção 5 descreve os melhores processos de pagamento.

Ao se registrar na fankold, o Usuário confirma que:  

Todas as informações de registro e perfil da Conta do Usuário são verdadeiras, precisas e que qualquer Conteúdo do Usuário fornecido é exclusivamente seu e não viola os direitos de propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos de propriedade de terceiros;

Se já tinha uma Conta de Usuário na fankold, sua antiga Conta de Usuário não foi encerrada ou suspensa pela fankold por violação dos Termos de Serviço;

Caso o registro na fankold seja para uso pessoal, está vedado a venda, locação ou transferência de sua Conta de Usuário para terceiros;

A fankold reserva-se o direito de, a qualquer momento, verificar as informações fornecidas à fankold, bem como sua conformidade com os Termos. Se a fankold não puder verificar isso, a fankold reserva-se o direito de suspender a conta.

É vedada a utilização de aceleração de pagamento de terceiros para pagamentos por assinaturas ou qualquer outro serviço via fankold.

O Usuário é totalmente responsável por todas as atividades que ocorram em seu contato e por manter seus dados de login provisórios e seguros. Ao anuir com estes termos, o usuário concorda em não divulgar esses detalhes a qualquer outra pessoa ou entidade, devendo notificar imediatamente a fankold em “ [email protected] ” se acredita que alguém usou ou está usando sua conta sem sua permissão ou se sua conta foi sujeita a qualquer outra violação de segurança.

Ao anuir com este termo, o Usuário concorda em garantir o logout da sua conta no final de cada sessão. O Usuário deve tomar cuidado especial ao acessar sua conta de um computador público ou compartilhado, para que outras pessoas não possam acessar, exibir ou salvar sua senha ou outras informações pessoais, bem como o conteúdo disponibilizado na plataforma.

Cada Criador é o proprietário de sua própria conta e deve ter acesso constante a ela. Se o Criador tem um Agente ou Agência que o auxilia na operação de sua Conta de Criador (ou a opera em seu nome), isso não afeta sua responsabilidade legal pessoal pelo Conteúdo disponibilizado e por todas as decorrências do uso da Conta. O Criador Agenciado e a Agência/Agente serão solidariamente responsáveis ​​por eventuais danos causados ​​à fankold ou a terceiros, devendo garantir que todo o Conteúdo postado e todo o uso da Conta estejam em conformidade com os Termos de Serviço.

A fankold reserva-se o direito de desativar qualquer nome de usuário, senha ou outro identificador, escolhido pelo Usuário ou fornecido pela fankold, a qualquer momento e os classificados exclusivos da fankold, por qualquer ou sem motivo, inclusive se, na opinião da fankold, houve uma violação de qualquer disposição dos Termos.

O Criador, ou quem utiliza a plataforma fankold, está sujeito ao pagamento de taxa de validação de conta, descrita no glossário, a fim de que seja atualizado seus dados cadastrais, bem como a validação dos dados de seus Assinantes, ficando a carga do tempo de tecnologia da plataforma tal atualização e/ou mediante solicitação do Criador, tudo isso faz com que garanta a segurança/atualidade das informações envolvidas.

 O valor da validação do imposto poderá variar de R$ 0,25 a R$ 2,00 por transação efetuada pelo Criador com seu Assinante, não ultrapassando tal montante, conforme delimitado neste tópico.

O primeiro saque de uma conta recém constituída na plataforma, referente a valores transacionados por PIX e/ou cartão de crédito, estará sujeito à validação e análise prévia pela fankold, observado o item 5.17 destes Termos.
4. Assinaturas e Compras

Para visualizar o Conteúdo do Usuário ou utilizar a Interação, na fankold, o Usuário deve primeiro adicionar um cartão de pagamento à sua conta e clicar no botão 'Inscrever-se' no perfil do Criador escolhido. Os detalhes do seu cartão de pagamento serão repassados ​​a um Provedor de Pagamentos, que receberá o pagamento do cartão na conta da fankold.

A depender do uso da fankold, o Provedor de Pagamentos fará pagamentos mensais ou pagamentos para compras de conteúdo personalizado, como na Interação. No entanto, o Assinante pode cancelar os pagamentos mensais a qualquer momento, desativando a opção “Renovação automática” localizada no perfil de conteúdo do Usuário do Criador escolhido ou entrando em contato com a fankold em “[email protected]”. 
2.1. O Assinante concorda e autoriza, ao aceitar estes Termos de Uso, que a renovação automática será feita com base no valor vigente do perfil assinado, independentemente de ser maior ou menor em relação que foi inicialmente assinado.

A fankold não efetuará o ressarcimento ao Assinante em caso de cancelamento de sua assinatura, considerando o disposto no item 5 destes Termos. Assim, caso o Assinante realize o cancelamento de sua assinatura mensal, este continuará autorizado a visualizar o conteúdo do Criador até o final do período de existência remanescente, após qualquer pagamento adicional será recebido do seu cartão de pagamento e após, restará indisponível o conteúdo do Criador.

O valor das Assinaturas será definido pelo Criador, será sempre em moeda corrente (Reais) e respeitando o limite mínimo e máximo a ser cobrado dispostos na cláusula 4.1. O valor pago pelo Assinante variará de acordo com o câmbio da moeda em que o pagamento será realizado. Eventuais taxas de câmbio são repassadas ao  Assinante.

4.1. O Criador concorda expressamente, ao aceitar estes Termos, que a assinatura de seus conteúdos será precificada como melhor lhe aprouver devendo, porém respeitar o valor mínimo e máximo aqui descritos de R$ 19,90 a R$ 200,00. 

 Na modalidade “Desafio fankold”, o único meio de pagamento aceito é via PIX, o usuário declara estar ciente e de acordo com as seguintes condições:

1.  A fankold não se responsabiliza por prazos, metas e quaisquer eventuais atos decorrentes do uso da modalidade  estabelecidos pelo Criador, tal responsabilidade recairá única e exclusivamente ao Criador;

2. A meta mínima total poderá variar de R$ 50,00 (cinquenta reais) até R$ 2.000,00 (dois mil reais). O Criador tem autonomia para determinar a divisão da meta, prazo e as condições de participação antes de publicar o desafio. Uma vez publicado o desafio, os valores e condições não poderão ser alterados;

3. As metas poderão ser alcançadas ou não, sendo que em ambos os casos o usuário reconhece e concorda que não será devido qualquer reembolso ou estorno do valor pago.

O Direito ao Arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor não se aplica às compras realizadas na fankold, tendo em vista que o Conteúdo é um infoproduto de consumo imediato, o que exclui a possibilidade de arrependimento. Portanto, não é possível que o Assinante cancele a transação após a confirmação do pagamento.

A não aplicação do Direito ao Arrependimento não afeta nenhum direito do Assinante de ser reembolsado pelo Criador em caso de não cumprimento das obrigações por parte deste, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

Sem prejuízo do disposto no item anterior (6), a fankold tem como objetivo se manter dentro das diretrizes legais com seus consumidores. Contudo, a efetivação do reembolso solicitado pelo Assinante deverá demonstrar o não cumprimento da obrigação do Criador como previsto no item anterior. Assim, o Assinante se compromete e concorda, nestes termos, por não solicitar reembolso de forma indevida ou de má-fé, bem como se constatada solicitação de reembolso de forma indevida ou de má-fé a fankold está livre para não efetuá-lo, assim como suspender ou excluir a conta do Assinante.

Será considerado AUTOFRAUDE, todo e qualquer ato do (a) criador (a) no qual realize compra do seu próprio conteúdo, através do seu perfil principal e/ou perfil secundário, nas modalidades ASSINATURA, MIMO e CHAT, isto a fim de manipular o algoritimo da SESSÃO PERFIL RELEVANTE e/o PESQUISA, influenciando de maneira artificial os usuários da plataforma. Ficando passivel de suspensão, de 3 (três dias) e/ou banimento do perfil infrator, sendo agravada a medida no caso de prática reiterada.
   10. Sem prejuízo do disposto no item anterior (7), o Assinante terá direito de solicitar o reembolso nos casos em que tenha sido vítima de fraude, isto é, realizando pagamento em favor de outrem que o tenha induzido ou mantido o Assinante em erro mediante meios fraudulentos. Para a solicitação do reembolso, o Assinante deverá entrar em contato através do e-mail: [email protected] ou pelo atendimento ao cliente via chat https://www.fankold.com/faq. A solicitação será analisada pelo time de risco da fankold para verificar a fraude alegada, e, sendo confirmada realizará o reembolso respectivo. O reembolso, contudo, não será realizado em caso de solicitação motivada por descontentamento com o conteúdo adquirido.

11. A política se aplica a todas as disputas e/ou divergências que possam surgir entre os usuários e a fankold em conexão com o uso dos serviços fornecidos pela plataforma fankold. Você deve notificar a fankold sobre uma disputa por meio dos endereços de e-mail oficiais indicados na plataforma, detalhando a natureza da disputa, detalhes relevantes da transação e quaisquer evidências de apoio. As disputas devem ser levantadas dentro de 24 horas a partir da ocorrência da transação em questão ou de qualquer outro assunto. Ao receber uma notificação de disputa, acusaremos o recebimento dentro de 5 dias úteis. A equipe dedicada analisará a disputa, o que pode envolver a coleta de informações adicionais suas ou de terceiros relevantes. A equipe de fankold visa resolver disputas no prazo de 30 dias úteis a partir do reconhecimento da disputa.

5. Pagamentos de Comissão

A fankold intermedia a coleta da receita pelo Criador, diante dos valores pagos pelo Assinante. Depois que a fankold validar a transação através de sua plataforma em relação à coleta pelo Criador do pagamento efetuado pelo Assinante, este não terá mais nenhuma responsabilidade com o Criador, que concorda que o Assinante visualize o Conteúdo do Criador ou utilize a Interação.

A fankold zelará para que os Provedores de Pagamento transfiram a receita aos Criadores, sendo previamente abatido deste valor a comissão e taxas cobradas pela fankold, bem como os pagamentos devidos aos Provedores de Pagamento.

A Comissão representará 20% da receita gerada pelos Criadores que receberem pela disponibilização de conteúdo ao Assinante ou ao usarem a Interação.

Assim como o valor da Assinatura definido pelo Criador, todas as Comissões e taxas serão pagas em Real, independentemente da moeda utilizada pelo Assinante para efetuar o pagamento da Receita.

A Receita poderá ser sacada pelo Criador assim que o valor ficar disponível em sua conta, contudo, se for o primeiro saque da conta será observado o item 3.16 destes Termos. O tempo de disponibilização poderá variar de acordo com a forma escolhida para o pagamento da Receita:

Cartão: a Comissão ficará disponível para resgate em 15 dias corridos, contados da aprovação do pagamento de Receita. Os repasses de vendas que forem processados ​​nacionalmente serão transferidos via PIX ou TED; as compras internacionais processadas exigem prazo de até 2 (dois) dias úteis para a efetivação do repasse;

Boleto: a Comissão ficará disponível em até 2 dias úteis da liquidação do boleto;

PIX: a Comissão será disponibilizada na carteira do Criador como “Saldo PIX a Liberar” e, ficará disponível para resgate a partir do momento em que o criador tiver no mínimo R$ 30,00 (trinta reais).

O resgate dos valores somente se dará por transferência para conta bancária de mesma titularidade do Criador. Ou seja, a Receita será exclusiva para conta bancária vinculada ao mesmo CPF ou CNPJ vinculado à conta do Usuário. Se o Criador optar por receber a Receita em conta bancária de titularidade pessoa jurídica, deverá registrar sua Conta de Usuário como pessoa jurídica, conforme cláusula 3.2.

Se o Criador optar por criar sua conta por meio de Agência/Agente, conforme cláusula 3.3, a Receita será exclusivamente fornecida para conta bancária vinculada ao CNPJ/CPF da Agência/Agente. Eventuais pagamentos ao Criador Agenciado serão de responsabilidade integral da Agência/Agente, nos termos do acordo entre o Criador Agenciado e a Agência.

Os resgates de valores pagos com cartão ou boleto serão transferidos para conta bancária de titularidade do Criador por meio de TED. Nesta modalidade, o valor pode levar até 2 dias úteis para ser disponibilizado na conta bancária. Os resgates de valores pagos com PIX podem ser realizados por meio de PIX.

O Criador tem direito a 1 (UM) resgate de impostos por mês. Para os demais resgates será cobrada uma taxa de R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos), abatida do valor a ser sacado. As transferências via PIX são isentas de taxas.

Para realizar um resgate de sua Receita da sua Conta na fankold, o Criador deve ter o valor mínimo de R$ 30,00 (trinta reais) depositado nesta conta. Este valor pode ser verificado na página “Meu Banco”, e variará de acordo com seu país de residência e forma de realização do resgate.

Exceto na possibilidade de opção de pagamento por transferência bancária, não forneceremos nenhum dado informado por qualquer usuário ao registrar suas opções de pagamento com um Provedor de Pagamento terceirizado.

Todos os pagamentos para visualizar o Conteúdo do Usuário ou utilizar a Interação são finais e não são reembolsáveis, conforme previsto na cláusula 4.5.

Se a fankold tomar conhecimento de que um Assinante solicite e recebeu um Reembolso ou Estorno, serão tomadas as devidas medidas extrajudiciais ou legais cabíveis.

Qualquer compra do direito de visualizar o Conteúdo do Usuário ou de usar uma Interação que esteja subsequentemente sujeita a Reembolso ou Estorno pode resultar na exclusão imediata e permanente da Conta do Usuário da fankold.

Caso o Assinante tenha sucesso na realização do Reembolso ou Estorno, o que possa ocorrer independentemente da anuência de fankold, o Criador autoriza a fankold a descontar da Receita do Criador o valor que havia sido recebido por ele pela transação.

O Criador pode ser alertado sobre o Reembolso ou Estorno dos Assinantes.

O primeiro saque da conta do Criador, referente a valores transacionados por PIX e/ou cartão de crédito, passará por análise e validação da fankold a fim de averiguar o teor da receita auferida e sua legalidade conforme previsto nestes Termos e na legislação aplicável. Em havendo necessidade, a referida análise e validação será realizada pela fankold e seu resultado será informado ao Criador no prazo de 24 horas, no período de segunda à sexta.
As Receitas de direito do Criador, mas ainda não pagas, podem ser integrais ou parcialmente retidas se:

Haja reservas de que o Criador esteja violando repetidamente nossos Termos de Serviço;

O Criador tentar ou ameaçar violar nossos Termos de Serviço, de modo que se veja risco de dano para nós ou para outro usuário;

Pode haver suspeitas de que a receita seja resultado de atividade ilegal, tanto por parte do Criador quanto do Assinante. Neste caso, a retenção vigorará pelo tempo necessário para investigar os fatos;

     19. Durante a investigação, concluímos que (i) o Criador violou repetidamente os Termos de Uso; (ii) o  Criador tentou ou ameaçou violar nossos Termos de Serviço, gerando risco de dano para nós ou outros Usuários; e/ou (iii) como receitas resultantes de atividade ilícita, notificaremos o Criador sobre o confisco de sua receita.

    20. Nós não nos responsabilizamos pela retenção ou confisco da Receita do Criador, desde que de  acordo com estes Termos de Uso.

    21. Se, terminada a investigação, concluímos que é devido ao confisco da Receita do Criador,  esforçamo-nos para devolver os valores aos Assinantes cujo pagamento foi objeto do confisco.

    22. Se retivermos a Receita devidas ao Criador, no todo ou em parte, e verificarmos que parte da Receita retida não tem relação com violação dos Termos de Serviço ou prática de atividade ilegal, realizando o pagamento de valores não relacionados à violação dos Termos de Serviço ou prática de atividade ilegal.

  23. Contudo, o Criador concorda que, se considerarmos que a violação dos Termos de Serviço      envolvidos ou que possa ter causado danos, nós reteremos toda a Receita do Criador devida, mas ainda não pagaremos, e compensaremos estes valores com os danos sofridos por nós.

6. Compliance Fiscal e Tributário

Recomendamos que todos os Criadores busquem orientação profissional para garantir a conformidade com as normas fiscais e tributárias locais;

Ao usar a fankold como Criador, o Usuário garante que declara e irá declarar todos os rendimentos obtidos por meio da plataforma, para os devidos fins de tributação, nos termos da lei.

Ao usar a fankold como Criador, o Usuário garante que sempre estará em conformidade com as leis e regulamentos tributários aplicáveis ​​a ele.

O Criador é o único responsável pelo cumprimento de suas obrigações tributárias.

A fankold não se responsabiliza pelo descumprimento das obrigações tributárias do Criador.

Os principais Relatórios de Rendimentos e de Recebimento devem ser solicitados pelos Criadores junto aos Fornecedores de Pagamento e às suas respectivas Instituições Financeiras, haja vista a plataforma fankold ser apenas um intermediário, não realizando pagamentos.

O IRPF e Imposto de Renda do Criador é de sua inteira responsabilidade, não possuindo nenhuma obrigação da plataforma fankold em encaminhar relatório de rendimento ou qualquer outro documento ao Criador, tenha vista ser de sua inteira responsabilidade a contabilização e declaração de suas receitas perante o fisco.

Nos reservamos o direito de encerrar sua conta fankold se formos notificados ou tomarmos ciência de quaisquer desconformidades tributárias por parte do Criador.

7. Relação entre Assinante e Criador

A Relação entre Assinante e Criador surge quando um Usuário demonstra interesse no conteúdo do Criador e decide se tornar Assinante deste.

Cada vez que uma relação entre Assinante e Criador é iniciada na fankold, estes termos anulam quaisquer termos que possam ser propostos tanto pelo Criador como pelo Assinante, e estes Termos os vinculam legalmente.

As únicas partes nesta Relação são o Assinante e o Criador que participam da relação entre o Assinante e o Criador.

A fankold não faz parte da Relação e não concede quaisquer direitos em relação a, nem participa de, qualquer Relação entre Assinantes e Criadores, exceto para atuar como uma plataforma de mídias sociais e intermediários de pagamento.

Ao entrar em uma Relação, o Assinante concorda com o pagamento da Receita aplicável à Relação conforme o preço informado pelo Criador.

O Assinante e o Criador que participam da Relação autorizam a fankold a atuar como um meio de pagamento e a cobrança, reter e processar o pagamento da Receita, deduzir a Taxa de Validação e demais encargos, e pagar a Comissão devida à plataforma fankold, conforme descrito nestes Termos.

Uma vez que o Assinante tenha realizado o pagamento da Receita, o Criador concede ao Assinante uma licença para acessar seu conteúdo. Esta licença é intransferível, não sublicenciável e não exclusiva.

O Criador pode criar Conteúdo cuja licença não fique abarcada pela Assinatura. Se o Assinante desejar acessar estes conteúdos, deverá efetuar o pagamento do valor estipulado pelo Criador.

Os conteúdos indicados no item anterior terão visualização garantida por 60 (sessenta) dias contados a partir dos dados de Assinatura.

9.1 Ao realizar o upload de “postagem avulsa”, o Criador concorda em manter a publicação na plataforma por, no mínimo, 60 dias ou até que esteja expirado o prazo de visualização do Assinante descrito no tópico anterior.

O Assinante que participa da Relação libera e concorda que a licença do Conteúdo não resulta na aquisição pelo Assinante de quaisquer direitos sobre ou para o Conteúdo, direitos estes retidos pelo Criador do Conteúdo.

A licença concedida a um Assinante expirará automaticamente sem aviso prévio nas seguintes situações:

Se o pagamento da Receita não for bem sucedido ou por qualquer motivo;

No final do período de assinatura, a menos que seja definido para ser renovado automaticamente conforme descrito na cláusula 2.1 dos Termos e Condições de fankold;

Se a Conta do Assinante for suspensa ou encerrada por qualquer motivo;

Se o Assinante violar a Política de Uso da fankold (seja em relação ao Conteúdo ou de todo);

Se o Criador solicitar o cancelamento da Assinatura do Assinante que pratica condutas incompatíveis com a Política de Uso, tais como, mas não se limitando a xingamentos, importunações e ameaças. Nesta hipótese, o valor da Receita paga pelo Assinante será estornado;

Se o Conteúdo para removido pelo Criador de sua conta;

Se o Assinante encerrar sua conta de usuário em fankold.

O Assinante e o Criador que participa da Relação concorda em cumprir em todos os momentos a Política de Uso da fankold em relação ao Conteúdo.

O Assinante que participa da Relação concorda em fazer o pagamento necessário para acessar, visualizar ou interagir com o Conteúdo, e concorda em não solicitar estorno, salvo de boa-fé, nas hipóteses de descumprimento das obrigações pelo Criador.

Os usuários concordam que o Conteúdo do Criador será disponibilizado ao Assinante:

 Após a confirmação do pagamento da Receita, quando realizado com cartão ou PIX;

Após a liquidação do boleto bancário.

O Criador garante, sob as penas da lei, que possui todos os direitos necessários sobre e para o Conteúdo, desde que licenciá-lo para o Assinante sem restrição de que este acessará o Conteúdo. Garante, ainda, que obteve todas as permissões e permissões necessárias para conceder a licença.

O Criador é o único responsável por criar e enviar o Conteúdo, e não oferece garantias de que continuará a criar e carregar Conteúdo de forma contínua. Contudo, há estorno parcial da Receita Paga pelo Assinante caso este tenha optado pelos planos Trimestral ou Semestral, e o Criador parar de criar e enviar Conteúdo.

A menos que tenha casualmente negligenciando ou outra violação de dever por parte do Criador, o acesso pelo Assinante ao Conteúdo do Criador é feito por conta e risco do Assinante.

O Assinante que participa da relação permite que os Criadores possam adicionar e remover Conteúdo de sua conta a qualquer momento, e que tenham o arbítrio de decidir que tipo de Conteúdo disponibilizar em sua conta, desde que específico ao seguimento indicado em sua conta.

O Assinante que participa da relação que pode haver certezas em que não seja possível acessar o Conteúdo fornecido na relação, incluindo:

Consulte a conta do Criador para suspensão ou arquivo;

Veja a conta do Assinante para suspensão ou arquivo;

Se a disponibilidade total ou parcial da plataforma fankold for suspensa ou inacessível; ou

Se o Criador não puder criar ou carregar Conteúdo no futuro.

   20. Embora a fankold busque garantir a segurança das interações, esta não se responsabiliza por qualquer ação decorrente de            comunicações privadas entre Criador e Assinante.
 
   21. Criador e Assinante devem manter o respeito e a civilidade ao interagir através das funções de chat privado. É estritamente proibido compartilhar conteúdo ilegal, abusivo, ou que infrinja os direitos de terceiros.
     
   22. Criadores de conteúdo podem utilizar o chat privado para oferecer ou receber pacotes de mídia adicionais mediante pagamento efetuado pelo Assinante ao Criador. Todas as transações devem ser realizadas conforme as regras da plataforma, com  transparência e honestidade.
 
22.1 Os Criadores de conteúdo deverão permitir ao Assinante que este envie mídia através do chat, mediante pagamento, o  qual possuirá valor definido pelo Criador de conteúdo, sendo certo que o valor máximo permitido é R$ 2.000,00 (dois mil reais) por pacote de mídia enviado;
 
22.2  Cada pacote de mídia enviado pelo Assinante ao Criador de conteúdo poderá conter mais de uma imagem ou vídeo, o qual  poderá ser definido pelo Criador de conteúdo;
  23. Criador e Assinante são exclusivamente responsáveis pelos conteúdos enviados ou recebidos através do chat privado,                  comprometendo-se a não compartilhar materiais que possam ser considerados ofensivos ou ilegais.
 
   24. A fankold reserva-se o direito de avaliar conversas privadas para garantir a conformidade com os termos de uso.
 
8. Desativação da conta

1.    Caso deseje desativar sua associação à fankold, deverá ser feito na seção “CONFIGURAÇÕES/SEGURANÇA”.

2.    Em se tratando de Usuário da Plataforma, qualquer solicitação de desativação de perfil, independente do motivo, será operacionalizada no prazo limite de 10 (dez) dias úteis, com termo inicial datado da solicitação ao canal competente. Quaisquer assinaturas serão restauradas e não poderão ser renovadas posteriormente.

3.    Caso se trate de um Criador, somente poderá desativar a conta quando a última assinatura expirar, retirar qualquer saldo de sua carteira digital dentro da fankold e não existir saldo negativo na plataforma.

4.    Se tratar-se de Usuário Criador e Assinante, cumulativamente, a conta será desativada em dois estágios (Assinante e, em seguida, Criador).

5.    O Usuário receberá um e-mail de confirmação após a exclusão bem-sucedida de sua conta.

9. Direitos de Propriedade Intelectual

Salvo o Conteúdo do Usuário, que é de propriedade e responsabilidade exclusiva do Criador, a plataforma e todo o seu conteúdo, recursos e funcionalidades (incluindo, sem limitações, todas as informações, software, texto, telas, imagens, vídeo, áudio, design , seleção e organização dos mesmos), são de propriedade da fankold. Licenciadores da fankold ou outros fornecedores desse material e estão protegidos por direitos autorais, marcas comerciais, patentes, segredos comerciais e outras leis de propriedade intelectual ou direitos de propriedade.

É vedado ao Usuário distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, fazer download, armazenar ou transmitir qualquer material da plataforma, exceto armazenamento de arquivos que são automaticamente salvos em cache pelo seu navegador da Web para fins de aprimoramento exibição; e

Se o Usuário imprimir, copiar, modificar, baixar ou usar ou fornecer a qualquer outra pessoa acesso a qualquer parte da plataforma que viole os Termos, seu direito de usar a plataforma terminará imediatamente e o Usuário deverá devolver ou destruir quaisquer cópias dos materiais criados.

Além do Conteúdo do Usuário, nenhum direito, título ou interesse na plataforma ou qualquer conteúdo é transferido para qualquer Usuário ou Criador, e todos os direitos não concedidos são expressamente reservados à fankold.

Qualquer uso da plataforma que não seja expressamente permitido por estes Termos é uma violação a estes e pode violar direitos autorais, marcas comerciais e outras leis, sujeito a sanções legais da legislação brasileira vigente.

O nome “fankold”, o logotipo, cores, todos os nomes, nomes de produtos e serviços, designs e slogans são marcas comerciais da fankold ou afiliadas, ou licenciantes da fankold. O Usuário não deverá usar essas marcas sem a autorização prévia por escrito da fankold. Todos os outros nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans na plataforma são marcas comerciais de seus respectivos proprietários.

Ao se cadastrar na plataforma, o Criador de conteúdo outorga à fankold manda com amplos poderes para tutelar seus interesses, indivíduos ou conjuntos, de maneira judicial ou extrajudicial e tomar as medidas que entendam cabíveis, relativas ao conteúdo disponibilizado e proteção de dados.

10. Licença

Sujeito a todos os termos, condições, limitações e restrições contidas nestes Termos, concedemos aos usuários uma licença condicional, irrevogável, intransferível, não sublicenciável, não exclusiva e limitada para usar a plataforma para seu próprio interesse legítimo e somente para uso pessoal.

O Usuário autoriza e concorda que a licença anterior pode ser revogada ou rescindida pela fankold a qualquer momento e por qualquer motivo (incluindo, sem limitações, caso haja a violação destes termos ou qualquer lei aplicável).

Qualquer uso da fankold que não seja expressamente permitido por estes termos é restrito. Todos os direitos não são expressamente concedidos aqui são reservados pela fankold.

A fankold não garante que a fankold seja compatível com todos os dispositivos e sistemas operacionais. É de responsabilidade exclusiva do Usuário determinar se a fankold é ou não compatível com seu dispositivo.

11. Uso aceitável

A fankold exige que todos os Usuários respeitem e cumpram estes Termos, a todo momento, ao utilizar a plataforma disponibilizada pela fankold.

É vedado ao Usuário:

Usar a plataforma disponibilizada pela fankold sem ser para seu uso legal e pessoal, de acordo com estes Termos;

Personificar a fankold, um dos funcionários da fankold, outro Usuário ou qualquer outra pessoa ou entidade ou declarar falsamente, sugerindo ou perturbando de qualquer outra forma qualquer afiliação, endosso, patrocínio entre o Assinante/Criador e a fankold e/ou qualquer outra pessoa ou entidade ;

Falsificar informações de registro de conta ou fazer uso não autorizado de informações ou Conteúdo de terceiros;

Usar a fankold de qualquer maneira ou para qualquer finalidade que seja ilegal ou desonesta, incluindo o envolvimento em qualquer atividade que viole qualquer direito de qualquer pessoa ou entidade, sendo que o Usuário infrator é único e exclusivamente responsável pela infração, sujeitando-se às audiências da legislação brasileira vigente;

Copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou criar trabalhos derivados de qualquer parte da fankold sem permissão expressa por escrito da fankold;

Usar a fankold com o objetivo de explorar, prejudicar ou tentar explorar ou prejudicar menores de qualquer forma, expondo-os a conteúdo inapropriado, solicitando informações de identificação pessoal ou de outra forma;

Qualquer conduta que restrinja ou iniba o uso ou o prazer de qualquer pessoa da plataforma ou que, conforme determinado pela fankold, possa prejudicar a fankold ou os Usuários da plataforma ou expô-los a qualquer tipo de divulgação indevida;

Replicar, disponibilizar, salvar para fins de compartilhamento, compartilhar, reproduzir as publicações de qualquer Criador de Conteúdo, sob pena de serem tomadas as medidas judiciais cabíveis.

Enviar spam para outros usuários, seja Criador ou Assinante.

O usuário não deve criar, fazer upload, publicar, exibir, publicar ou distribuir Conteúdo do Usuário que:

Seja ilegal, fraudulento, difamatório, odioso, discriminatório, ameaçador ou assediante, configure apologia à pedofilia, ou de qualquer forma que incite à violência ou violência alguma das proibições acima mencionadas;

Violar os direitos autorais, marca registrada, direito de privacidade, direito de publicidade ou outra propriedade ou direito pessoal de outra pessoa (por exemplo, usando o nome, imagem, imagem ou outra identidade de outra pessoa sem a sem o consentimento apropriado);

Promover de qualquer forma serviços de acompanhamento ou divulgar ou incitar, de qualquer forma, à prostituição;

Promover ou anunciar armas, drogas e apetrechos para uso de drogas;

Promover qualquer atividade ilegal perante a legislação vigente, ou promover, assistir e se omitir a qualquer ato ilegal;

Provocar aborrecimento, inconveniência, ansiedade ocasional, perturbação, difamação, injúria, calúnia, alarme ou irritar qualquer outra pessoa;

Envolve todas as atividades comerciais ou vendas de terceiros, como concursos, sorteios e outras promoções de vendas, trocas ou publicidade;

Dê a impressão de que emana ou é endossada pela fankold ou por qualquer outra pessoa ou entidade, se esse não for o caso.

Contém sangue, apologia ao nazismo, racismo, disseminação de ódio, incesto ou narrativas que fazem alusão ao incesto, necrofilia, zoofilia, urina, material escatológico ou relacionado a excrementos; violência, estupro, qualquer remissão ou contexto de falta de consentimento, agressão sexual, tortura, abuso sadomasoquista, humilhação, dominação, mutilação ou intoxicação.

     3.1. É vedado ao usuário a utilização de imagens explícitas em sua foto de perfil e/ou de capa. Caso esta conduta ocorra, a fankold se       reserva no direito de suspender a página do criador até que as configurações disponíveis sejam oferecidas.

O Usuário não poderá remover, apagar, modificar ou adulterar nenhum aviso de direitos autorais, marca comercial ou outro aviso de direitos de propriedade contido em qualquer Conteúdo do Usuário.

O Usuário não poderá utilizar a plataforma de maneira que possa desativar, sobrecarregar, danificar, prejudicar ou interferir no uso da plataforma por qualquer outra parte, incluindo a capacidade de se envolver em atividades em tempo real através da plataforma.

O Usuário não pode descompilar, desmontar, fazer engenharia reversa ou tentar descobrir ou derivar o código fonte da fankold.

O Usuário não poderá interferir de maneira alguma na operação da fankold ou de qualquer servidor, rede ou sistema associado à fankold, incluindo, sem limitações: ataques de hackers, bombardeios, inundações, sobrecargas ou ataques de "negação de serviço"; sondar, verificar ou testar a vulnerabilidade da plataforma ou de qualquer servidor, rede, sistema associado à plataforma; violar ou contornar rotinas de firewall, criptografia, segurança ou autenticação; acessar informações não destinadas a qualquer usuário ou acessar a conta de outro usuário sem que haja autorização expressa para tanto.

O Usuário não deverá utilizar a plataforma fankold para fins não autorizados, incluindo, sem limitações, para fins de criação de um produto ou serviço competitivo, desempenho ou funcionalidade, ou para outros fins competitivos;

É vedado aos usuários usar programa, ferramenta ou processo automatizado (incluindo, sem limitações, rastreadores da Web, robôs e scripts automatizados) para acessar a fankold ou qualquer rede ou sistema associado à fankold, ou para extrair, coletar, colher ou coletar Conteúdo ou informações de fankold.

É vedado ao Usuário fazer uso da fankold de forma que viole estes Termos ou qualquer lei aplicável.

Qualquer Conteúdo postado que seja relatado por outro usuário ou pela fankold e que seja considerado inaceitável pela fankold será excluído e o Usuário notificado por e-mail. 

Os usuários que violarem repetidamente a política de uso aceitável de fankold podem ser desativados. 

Se a fankold perceber que um usuário é menor de idade, a fankold apagará imediatamente o contato do Usuário e excluirá todas as informações e Conteúdo desse Usuário da fankold.

Se você é pai ou responsável legal e souber que seu filho, tutelado ou curador menor se registrou na fankold, notifique imediatamente a fankold em “ [email protected] ”

Ao registrar uma conta na fankold, o usuário declara e garante que:

Tem ao menos 18 anos de idade;

Cumprirá totalmente estes Termos;

Assumirá total responsabilidade pelo uso da fankold em qualquer dispositivo, de sua propriedade ou não;

Assumirá total responsabilidade por qualquer Conteúdo do Usuário criado ou fornecido; e

seu uso da fankold não violará estes Termos ou qualquer lei aplicável.

Ao utilizar a fankold em nome de uma empresa ou outra entidade, o Usuário garante que está autorizado a conceder todas as licenças estipuladas ou decorrentes desses Termos e que está autorizado a vincular a empresa ou outra entidade a estes Termos.

É permitido que os fotógrafos se mantenham na plataforma na condição de Criadores e publiquem Conteúdo do Usuário, desde que devidamente assinado e enviado Termo de Autorização de Divulgação de Imagem, RG frente e verso, uma foto em selfie segura o documento ao lado do rosto de todos (as) que aparecem nas publicações antes do seu upload disponibilização na Plataforma. Os documentos devem ser enviados para o e-mail: [email protected].

Os Criadores deverão manter fidelidade entre o conteúdo publicado e aquele oferecido, podendo ser responsabilizados em casos de discordância. De igual modo, a fankold reserva-se o direito de suspender temporariamente a conta do Criador até que tais divergências sejam eliminadas.

Boas Práticas de Uso da Plataforma: Ao utilizar uma plataforma, o Usuário/Assinante se compromete a manter a urbanidade e tratar com cordialidade os Criadores, abstendo-se, ainda, de divulgar a terceiros quaisquer das publicações publicadas na página do Criador. Caso alguma dessas condutas seja verificada, o Criador de Conteúdo pode solicitar à fankold que remova o Assinante de sua lista de inscritos, de maneira que isso não fará jus ao reembolso pelos valores dispendidos com a assinatura.

12. Conteúdo do Usuário

Ao criar e publicar o Conteúdo do Usuário na fankold, o Criador autoriza seus Assinantes a acessar e visualizar (sem fazer download ou copiar) o Conteúdo do Usuário na fankold para seu uso legal e pessoal.

O Criador garante, confirma e assume que, para cada envio:

Possui uma licença válida para, ou de outra forma controla todos os direitos sobre e para o conteúdo postado;

Quando inclui ou utiliza qualquer propriedade de terceiros, possui todos os direitos, licenças, consentimentos e liberações por escrito necessário para o uso de propriedade de terceiros no Conteúdo do Usuário;

É vedado ao Criador a publicação de conteúdo representando uma pessoa com menos de 18 anos de idade;

Houve a inspeção prévia e o acesso a uma documentação escrita suficiente para confirmar que todos os assuntos de sua submissão têm 18 anos ou mais;

O Conteúdo do Usuário não é confidencial e será disponibilizado aos seus Assinantes na Plataforma de fankold através do seu portal “fankold.com”;

O conteúdo é de qualidade garantida, levando em consideração qualquer descrição do Conteúdo, o preço e todas as outras situações relevantes, incluindo qualquer declaração ou representação que o Criador faça sobre a natureza do Conteúdo em sua conta ou em qualquer anúncio;

O conteúdo é adequado ao propósito que o Assinante tinha ao demonstrar interesse de consumir este Conteúdo

Se o Criador enviar Conteúdo para sua conta, que mostre qualquer outra pessoa que não seja ele ou além  dele (mesmo que essa pessoa não possa ser identificada a partir do Conteúdo), este Conteúdo é considerado    Conteúdo em Coautoria, e o Criador garante que cada indivíduo mostrado no Conteúdo  enviado para sua conta:

Preencheu e Assinou devidamente o “Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz” da fankold.
Caso o “Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz” da fankold não seja devidamente preenchido, assinado e enviado para a fankold, esta não aceitará outros documentos a fim de substitui-lo. O Criador ainda concorda que na ausência do documento mencionado a fankold poderá retirar o conteúdo, tendo em vista que não houve o cumprimento da presente disposição.
Deu registo expresso, prévio e totalmente informado para a sua participação no Conteúdo em Coautoria, sendo o Criador responsável pela comprovação através do Termo de Autorização de Divulgação de Imagem devidamente submetida, que poderá ser solicitado a qualquer momento pela fankold. 
Consentiu com a publicação do Conteúdo em Coautoria na fankold;
Em qualquer Conteúdo em Coautoria, o Criador em cujo conteúdo é disponibilizado o Conteúdo é o único responsável por obter quaisquer licenças ou consentimentos necessários de quaisquer outros coautores, que sejam suficientes para permitir que tal Conteúdo seja carregado e disponibilizado na fankold.

O Criador concorda que o pagamento da Comissão a Terceiro - Coautoria será feito apenas para a conta onde o Conteúdo em coautoria foi postado. Este Criador é o único responsável por dividir e distribuir o lucro gerado por aquela postagem entre os coautores do Conteúdo. Qualquer acordo sobre a divisão dos lucros deve ser uma decisão específica dos envolvidos, e nós não somos responsáveis ​​pelo cumprimento da mesma. O Criador entende e concorda que não tem direito ao lucro de nenhum Conteúdo em que seja parte, mas que fora postado por outro Criador.

Caso o Criador envie conteúdo em coautoria, podemos solicitar que providencie, no período de até 3 (três) dias corridos, documentos legais e completos sobre todos aqueles que aparecem no Conteúdo. Se uma solicitação não for atendida, o Conteúdo em coautoria fica passível de exclusão, seus direitos e permissões para postar como Criador podem ser restringidos, sua conta corre o risco de ser encerrada, e podemos reter toda ou qualquer parte da receita obtida com aquele Conteúdo que ainda não foi pago ao Criador.

O Criador Coautor concorda em não fazer quaisquer reclamações para nós sobre o Conteúdo em coautoria, que devem ser feitas contra o Criador que publicou o Conteúdo em que o Coautor aparece.

Qualquer Usuário concede a fankold e seus licenciados, sucessores o direito de usar, reproduzir, modificar, executar, exibir, distribuir e divulgar a terceiros o material disponibilizado em sua plataforma. Para esclarecimentos: existe uma cláusula para que seja possível a utilização do conteúdo adicionando adesivos, texto e marcas d'água e disponibilizando o Conteúdo para os Usuários, bem como para outras operações normais da plataforma “fankold”. Em hipótese alguma será comercializado o Conteúdo para outras plataformas.

O Usuário regularmente é responsável por qualquer Conteúdo que envie ou contribua, e que é totalmente responsável por esse Conteúdo, incluindo sua legalidade, confiabilidade, precisão e adequação.

O Usuário deverá indenizar a fankold, os licenciados, sucessores e cessionários da fankold contra todas as responsabilidades, custos, despesas, danos e perdas (incluindo perdas diretas, indiretas ou consequentes, perda de lucro, perda de lucros, lucros cessantes e emergentes, todos os juros, multas e custos legais (calculados com base na indenização total) e todos os outros custos e despesas profissionais danos sofridos ou incorridos decorrentes ou relacionados ao Conteúdo do Usuário.

A fankold não se responsabiliza por terceiros pelo Conteúdo ou pela precisão de qualquer Conteúdo do Usuário publicado por qualquer Usuário da plataforma.

Ao se inscrever em “fankold.com”, o Usuário concorda em ser o guardião dos registros do Conteúdo que envia para “fankold.com”.

Se o Usuário Criador utilizar IA (Inteligência artificial) em seus conteúdos, deverá

1.     Incluir na descrição de seu perfil disposição clara e específica de que utiliza IA na geração de seus conteúdos;

2.     Comunicar de forma clara e precisa aos Usuários Assinantes de que seu conteúdo é gerado por IA.

O Usuário Criador que utilizar IA na geração de seu conteúdo concorda e garante que:

1.     Não utilizará a IA para gerar conteúdos adulterados e realistas de pessoas públicas ou terceiro identificável;

2.     Não utilizará a IA para quaisquer finalidades vedadas nestes Termos, de forma suplementar;

Qualquer dúvida sobre o Conteúdo do usuário pode ser enviada por e-mail para “ [email protected] ”.

13. Lei de Direitos Autorais

A fankold respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e cumpre voluntariamente a  Lei de Direitos Autorais  (LDA). O descumprimento da LDA implicará a exclusão do Conteúdo publicado.

O Usuário que violar a LDA de forma reiterada estará sujeito à exclusão de sua conta na fankold.

14. Link para plataforma e recursos de mída social

Qualquer usuário pode criar um link para a página inicial da fankold, desde que seja justo, legal e que não prejudique a aprovação da fankold nem tire proveito dela, mas não deve estabelecer um link de forma a sugerir qualquer forma de associação, aprovação ou endosso à fankold.

A plataforma pode fornecer certos recursos de mídia social que permitem:

Link de sites próprios ou de terceiros para conteúdo específico da plataforma;

Enviar e-mails ou outras comunicações com conteúdo específico ou links para conteúdo específico na plataforma;

Com que partes limitadas do conteúdo desta plataforma sejam exibidas ou sejam exibidas em sua própria plataforma ou em alguns sites de terceiros.

O Usuário pode usar esses recursos apenas como eles são fornecidos pela fankold, apenas com relação ao Conteúdo com o que eles são exibidos nesta plataforma. No entanto, é vedado ao Usuário:

Estabelecer um link a partir de qualquer site que não seja de sua propriedade;

Fazer com que a plataforma ou partes dela sejam exibidas ou pareçam ser exibidas por qualquer outro site, por exemplo, enquadramento, links diretos ou links on-line

Link para qualquer parte da plataforma que não seja a página inicial;

Compartilhar ou solicitar qualquer contato pessoal ou informações pessoais, seja do Usuário Criador ou do Assinante;

Ou caso contrário, tomará qualquer ação em relação aos materiais desta plataforma que seja inconsistente com qualquer outra disposição destes Termos.
O Usuário concorda em cooperar com a fankold para fazer com que qualquer quadro ou link não autorizado pare imediatamente. A fankold reserva-se o direito de cancelar a permissão de vinculação sem aviso prévio.

A fankold pode desativar todos ou quaisquer recursos de mídia social e links a qualquer momento sem aviso prévio, a classificação da fankold.

15. Links da Plataforma

Se a plataforma contém links para outros sites e recursos fornecidos por terceiros, esses links serão fornecidos apenas para sua conveniência. Isso inclui links contidos em anúncios, incluindo, sem limitações, anúncios em banner e links patrocinados.

A fankold não tem controle sobre o conteúdo desses sites ou recursos e não se responsabiliza por eles ou por qualquer perda ou dano que possa resultar do seu uso.

Se o Usuário decidir acessar qualquer um dos sites de terceiros vinculados à plataforma digital, o faça por seu próprio risco e esteja sujeito aos termos e condições de uso de tais sites.

16. Programa de Indicação e Pagamento de Incentivo

A fankold oferece um programa de referência que incentiva os Usuários a apresentarem a fankold a pessoas interessadas em se tornarem Usuários. Esta cláusula estabelece quando a fankold realizará um Pagamento de Incentivo.

A fankold reserva-se o direito de alterar a forma como realizar os Pagamentos de Incentivos, mas nenhuma alteração privará os Usuários dos Pagamentos de Incentivos já recebidos antes da entrada em vigor das alterações:

Usuários com uma conta de usuário validada em fankold podem participar após serem escolhidos pela equipe de fankold;

Cada conta de Usuário possui uma URL de referência exclusiva que permite que os Usuários recebam Pagamentos de Incentivo;

O Usuário referido deve usar a URL do Usuário referente e depois se registrar na fankold usando o mesmo navegador usado para clicar no link de referência;

O referido Usuário deve ser alguém que nunca tenha de interromper uma conta de Usuário. Se o usuário indicado tiver sido ou para um Usuário existente, a fankold não efetuará o Pagamento de Incentivo ao Usuário que indicou;

A fankold não efetuará Pagamento de Incentivo se o Usuário indicado não se registrar na fankold usando o link de indicação correta;

Se o Usuário indicado configurar mais de uma nova Conta de Usuário, a obrigação de realizar o Pagamento de Incentivo somente se aplicará às comissões recebidas na primeira Conta de Usuário indicada. O Usuário referido será apenas um novo Usuário em relação à primeira conta de Usuário.

Os Usuários não podem usar práticas comerciais confusas para representar a fankold com a intenção de encaminhar outros Usuários para receber Pagamentos de Incentivo em forma de “escalada piramidal” (em outros termos, “pirâmide financeira”).

Se for verificado que os Pagamentos de Incentivos foram feitos incorretamente, a fankold se reserva o direito de recuperar esses valores do Usuário que indicou.

Para garantir que o programa de referência não seja abusado, a fankold se reserva o direito de verificar as credenciais e a identidade dos Usuários indicados e dos Usuários que alegam ter apresentado os Usuários indicados.

O Pagamento de Incentivo será processado no primeiro dia útil de cada mês e pago de acordo com os termos do Provedor de Pagamento.

O Pagamento de Indicação é deduzido do valor que a fankold reteria da transação e não do valor ganho pelo Usuário indicado.

O Pagamento de Incentivo tem uma validade de 6 meses após o Usuário indicado entrar na fankold.1. Mais informações sobre como o programa de restrição funciona podem ser encontradas em: “https://fankold.com/indicacoes”

 
17. Isenção de garantias; Limitações de responsabilidade

Todos os serviços e recursos fornecidos aos Assinantes são sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Na extensão máxima permitida por lei, a fankold é isenta de toda e qualquer garantia, expressa ou implícita, com relação à fankold e a todos os seus serviços e recursos, incluindo, e sem limitações, garantias implícitas de transações e adequação a uma determinada finalidade específica.

A fankold não garante a precisão, a fankold, a integridade ou a confiabilidade da fankold ou os resultados do seu uso.

A fankold é exígua de todas as responsabilidades decorrentes de qualquer confiança depositada em tais materiais pelo Usuário, por qualquer outro visitante da plataforma ou por qualquer pessoa que possa ser informada de qualquer conteúdo.

A fankold também não garante a fankold e todos os seus serviços e recursos:

Estarão disponíveis em qualquer momento ou local específico;

Serão seguros, ininterruptos e sem erros; que qualquer defeito ou erro será corrigido; ou

São livres de vírus e outros componentes específicos. O usuário é responsável por implementar procedimentos e pontos de verificação suficientes para satisfazer seus requisitos específicos de proteção protetora e isolamento de entrada e saída de dados e por manter um meio externo à plataforma para qualquer ocultação de dados perdidos. Na medida máxima prevista por lei, a fankold não será responsável por qualquer perda ou dano causado por um ataque de negação de serviço distribuído, vírus ou outro material tecnologicamente prejudicial que possa infectar seu equipamento, programas, dados ou outros devido ao uso da plataforma ou a quaisquer serviços ou itens obtidos através da plataforma ou ao download de qualquer material publicado nele ou em qualquer site vinculado a ele.

5. O uso da fankold e seus serviços e recursos serão exclusivos e exclusivos por conta e risco do Usuário. O exposto acima não afeta nenhuma garantia de que não possa ser restaurado ou limitado pela lei aplicável;

6. A fankold não garante que o uso da plataforma seja ininterrupto ou livre de erros 24 horas por dia, sete dias por semana, uma vez que a fankold poderá precisar realizar a manutenção da plataforma periodicamente. No entanto, a fankold vai concentrar os seus esforços para realizar qualquer manutenção desta plataforma fora do horário comercial (entre 09:00 e 18:00, horário de Brasília) e a fankold se esforçará para fornecer um aviso prévio, no entanto, isso nem sempre será possível.

7. Em caso nenhum a fankold será responsável por contrato, delito, negligência, responsabilidade estrita ou sob qualquer outro princípio legal ou equitativo, por quaisquer danos indiretos, incidentais, exemplares, especiais, punitivos ou consequentes (incluindo, e sem limitações, perda de uso, lucros, dados ou informações ou perda de boa vontade ou oportunidade comercial) decorrentes ou relacionados ao seu uso (ou à sua incapacidade de usar) da fankold ou qualquer um de seus serviços ou recursos.

8. A fankold não será responsável caso o Conteúdo do Usuário seja distribuído ilegalmente por outro Usuário; no entanto, quando essa distribuição ocorrer, entre em contato com a fankold através do “[email protected]” e a fankold buscará, ao seu alcance, impedir a continuidade dessa distribuição.

9. Em caso algum, a fankold será responsabilizada por qualquer consentimento do Usuário decorrente ou relacionado à utilização ou incapacidade de utilização da fankold ou qualquer um de seus serviços ou recursos.

10. Como algumas legislações não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais ou responsabilidade total, todo e qualquer ilícito que seja constatado oriundo da plataforma fankold seguirá a legislação vigente brasileira.

11. A fankold não se responsabiliza, seja cível ou criminalmente, por qualquer Conteúdo disponibilizado pelos Usuários, sendo vedado:

Uma publicação de conteúdo contendo menores de 18 (dezoito) anos ou que faça apologia à pedofilia;

Indicação de menores de 18 (dezoito) anos, bem como, utilizar-se de qualquer meio para disponibilizar a menores de idade o Conteúdo enviado à plataforma de fankold;

Propaganda para serviços de acompanhantes, promover meios para incitar a prostituição, bem como, se utilizar de qualquer meio para promover através da plataforma da fankold qualquer tipo de exploração sexual ou rufianismo;

Utilizar uma plataforma como meio de “marketing piramidal” utilizando-a de forma a auferir lucros através de repasses de links a diversos usuários em pirâmide, ao ponto de gerar receita através dos acessos posteriores;

Qualquer manifestação de ódio como, mas não se limitando a racismo, xenofobia, homofobia, intolerância religiosa, classe social, características físicas, pessoais e financeiras;

Realizar manifestação em qualquer sentido com o fim de causar lesão, difamação ou calúnia perante os usuários, ou terceiros que não sejam usuários da plataforma fankold.

Utilizar a plataforma fankold para o uso diverso, como divulgação, marketing de qualquer natureza, e-commerce, dentre outras atividades que desviem da específica da plataforma.

12. O Usuário que, ao utilizar a plataforma, realizar qualquer um dos ilícitos adquiridos acima, estará sujeito às sanções legais da legislação brasileira vigente, sendo que a fankold se isenta de responsabilização de quaisquer uma destas condutas.

13. Caso algum Usuário identifique qualquer uma das condutas mencionadas acima, deverá imediatamente acionar o suporte através do e-mail [email protected] , para que possam ser acionadas às autoridades competentes o quanto antes.

14. A fankold também não será responsabilizada caso:

O uso dos serviços não atende às expectativas do Usuário;

Haja quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, sofridos pelo Usuário, causados ​​sob qualquer teoria de responsabilidade. Isso inclui, mas não se limita, a quaisquer perdas e danos, lucros diretos ou indiretos ou ainda cessantes.

15. Nada nestes Termos excluirá ou limitará os direitos de fankold de serem ressarcidos por perdas ou danos causados ​​por ação ou omissão dos Usuários, inclusive contra terceiros.

16. O Usuário entende e concorda expressamente que o uso dos serviços prestados pela fankold se dá por sua conta e risco, e que os serviços são fornecidos “na forma em que se encontram” e “de acordo com a disponibilidade”.

 18. Indenização do usuário

Ao usar a fankold, o Usuário concorda em denunciar e isentar a fankold e seus funcionários, agentes, representantes, sucessores e cessionários de e contra todos e qualquer reclamação, demanda, ação, processo, julgamento, decisão, reclamação, responsabilidades, perdas, custos e despesas (incluindo, sem restrições, honorários advocatícios e custos legais e judiciais) decorrentes de ou relacionadas a qualquer um dos seguintes:

Seu uso da fankold ou de qualquer um de seus serviços ou recursos;

Qualquer Conteúdo do Usuário criado, publicado ou disponibilizado pelo Usuário na fankold;

Qualquer negociação ou interação entre Usuários de fankold; e/ou

Violação dos Termos ou de qualquer lei aplicável.

Não obstante a nomeação da fankold como intermediário do Criador para operacionalizar a coleta da receita do Criador, a fankold, o Assinante e o Criador são independentes e são responsáveis ​​individualmente por cumprir todas as suas respectivas obrigações legais. Isso se estende ao pagamento de quaisquer impostos ou outros pagamentos específicos exigidos por uma autoridade reguladora. Caso um Usuário não cumpra essas obrigações, o Usuário deverá indenizar a fankold por qualquer perda ou despesa, incluindo o tempo de gerenciamento resultante da fankold.

19. Lei aplicável e resolução de litígios

O usuário anuente ao presente Termo e o fankold concorda que estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil e que qualquer disputa entre o Usuário e o fankold em relação à fankold, decorrente ou relacionada a estes Termos será resolvida exclusivamente nos tribunais do Brasil .

Exceto quando proibido pela lei brasileira aplicável, qualquer reclamação ou ação promovida por usuários relativa à fankold ou decorrente ou relacionada a estes Termos deve ser apresentada dentro de um ano após a ocorrência do fato que deu ensejo à reclamação ou ação.

20. Renúncia e separabilidade

Nenhuma renúncia a qualquer termo ou condição exigida nestes Termos será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal Termo ou condição ou renúncia a qualquer outro Termo ou condição, e qualquer falha em afirmar um direito ou disposição sob estes Termos não deve constituir uma renúncia a esse direito ou disposição.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, por qualquer motivo, tal disposição será eliminada ou limitada ao mínimo necessário para que as demais disposições dos Termos continuem em força e efeito total.

21. Geral

Os Termos específicos são o acordo único e total entre todos os Usuários anuentes e a fankold.

O presente Termo, em relação à plataforma substitui todos os entendimentos, acordos, representações e garantias anteriores e contemporâneas, tanto escritos quanto verbais, sobre a plataforma.

22. Sanções e Procedimentos em Caso de Violação

Em caso de violação dos termos de uso, a fankold reserva-se o direito de aplicar sanções que variam desde advertências até a suspensão ou bloqueio permanente, a depender da gravidade da infração.
23. Contato

Caso haja alguma dúvida, comentário, consentimento ou preocupação sobre fankold, entre em contato com nossa equipe de suporte em  [email protected] .